01/11/2025 13:27:37 Política Combate ao crime Projeto de Lei Antifacção: conheça os principais pontos da propostaTexto endurece penas para participantes de organizações criminosasLer matéria
17/10/2025 08:00:00 País Desaparecimento forçado Nota técnica aprovada pelo CNJ sugere aprovação de lei sobre desaparecimento forçadoOs projetos preveem aumento de pena em casos de sequestro, detenção, desaparecimento forçado ou qualquer outra forma de privação de liberdadeLer matéria
11/08/2025 10:44:26 Polícia Detido na Engenhoca Preso membro do Comando Vermelho que atuava na Comunidade Nova Brasília em Niterói Roberto Vinicius Valle Coelho, o "Piu Piu do Grau", tinha um mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas Ler matéria
22/06/2025 19:24:37 Política Abandono de idoso Aumento de pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência vai a sanção A pena geral, de reclusão de seis meses a três anos e multa, subirá para de dois anos a cinco anos e multaLer matéria
15/06/2025 12:31:16 Política Abandono de idoso Câmara pode votar projeto que aumenta penas para abandono de idosoDeputados também poderão retomar votação da proposta que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor de mulherLer matéria
08/06/2025 17:37:30 País Processo moroso Caso Miguel completa 5 anos: mãe critica lentidão da JustiçaPrestes a se formar em direito, Mirtes apresenta TCC sobre escravidãoLer matéria
04/05/2025 07:00:00 Política Aumento de pena Aprovada pena maior para crime cometido com uso de IA contra idoso e pessoa com deficiênciaProposta continua em análise na CâmaraLer matéria
30/03/2025 08:00:00 Política Violência contra idosos Projeto define crime específico para violência contra pessoas idosasDados da Fiocruz apontam que mais de 60% dos casos de violência contra idosos ocorrem dentro de casaLer matéria
29/12/2024 08:00:00 Política Violência escolar Combate à violência escolar é tema de aprovações na Câmara em 2024Proposta sobre tornozeleira eletrônica e cadastro de pedófilos também são destaques na segurança públicaLer matéria
19/12/2024 08:00:00 País Custeio de habilitação CCJ do Senado aprova custeio de habilitação para pessoa de baixa rendaProjeto de lei segue para análise do plenárioLer matéria
