07/07/2024 19:12:59 Comportamento Novas orientações Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentosPeritos, Senad, CNJ e advogados aguardam acórdão do Supremo Tribunal Federal Ler matéria
27/06/2024 09:52:52 País Porte de maconha Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconhaMedida não legaliza porte; consequências passam a ser administrativasLer matéria
26/06/2024 08:16:34 Comportamento Uso em público segue proibido STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para consumo próprioSessão de hoje define critérios que devem diferenciar traficante de usuário, sujeito apenas a medidas administrativas, como multasLer matéria
26/06/2024 07:16:41 País Guerra e Paz Pacheco volta a contestar STF sobre drogas, mas promete votação da pauta econômica antes do recessoSenado e Fazenda entraram em acordo sobre dívida dos estados e desoneração da folha de pagamento de empresas e prefeiturasLer matéria
19/06/2024 10:00:00 País Definição da quantidade STF retomará julgamento sobre descriminalização do porte de drogasMatéria será discutida na próxima quinta-feira (20)Ler matéria
13/06/2024 07:00:00 Política Proposta CCJ aprova incluir na Constituição criminalização do porte de drogasPEC foi aprovada na Câmara por 47 votos favoráveis e 17 contráriosLer matéria
03/06/2024 07:00:00 Política Proposta PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semanaComissão analisa proposta que criminaliza a posse e o porteLer matéria
17/04/2024 10:00:00 Política Posse de drogas Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogasMedida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuárioLer matéria
30/03/2024 08:00:00 Política Proposta sobre drogas PEC sobre drogas deve ser votada em primeiro turno depois do feriadoA proposta vai explicitar na Constituição que é crime a posse ou o porte de qualquer quantidade de drogas Ler matéria
18/03/2024 13:36:29 Política Queda de braço com o Supremo Plenário do Senado começa debate sobre criminalização de porte e posse de drogasEmenda mantém distinção entre usuário e traficante, mas reforça possibilidade de prisão pelo porteLer matéria
