02/07/2023 14:58:59 Saúde Ecocardiograma fetal Lei garante novos exames a gestantes da rede pública de saúdeLei prevê encaminhamento adequado, em caso de alteraçõesLer matéria
25/03/2023 08:00:00 Política Contra maus-tratos Câmara analisa multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra cães e gatosHoje multas previstas na Lei dos Crimes Ambientes variam de R$ 50 a R$ 50 milhõesLer matéria
12/01/2023 17:28:14 Comportamento Recursos/Ferramentas/Práticas Lula sanciona lei da Política Nacional de Educação DigitalObjetivo da Pned é garantir acesso da população a recursos digitaisLer matéria
22/06/2022 09:00:00 Política Com regras específicas Sancionada lei que cria programa de serviço civil voluntário nos municípiosPoderão participar jovens de 18 a 29 anos, pessoas com mais de 50 anos e pessoas com deficiência.Ler matéria
30/04/2022 07:00:00 Comportamento Combate à violência Violência psicológica contra a mulher será tema de campanhaO objetivo da iniciativa é orientar a população e coibir esse tipo de prática no Rio de Janeiro.Ler matéria
21/09/2021 08:10:44 País Legislação Nova lei altera regras da prova de vida de aposentados do INSSBeneficiário tem que provar que está vivo para continuar a receber benefícioLer matéria
25/04/2021 14:01:15 Rio Das 5h30 às 8h Niterói, São Gonçalo e Itaboraí ficarão sem ônibus amanhã (26) por 2h30Categoria dos rodoviários exige ser incluída nos grupos prioritários para vacinação contra o Covid-19Ler matéria
20/04/2021 10:28:04 Política Saúde e bem-estar dos pets Sancionada lei que proíbe tatuagens e piercings em animaisQuem for flagrado cometendo os maus-tratos vai responder na Justiça com pena de até três anos de prisãoLer matéria
31/03/2021 08:55:05 Economia Atenção Nascidos em dezembro podem atualizar dados no Caixa TemProcedimento pode ser feito a partir desta quarta-feiraLer matéria
30/03/2021 11:12:43 Economia Atenção Nascidos em novembro podem atualizar dados no Caixa TemProcedimento pode ser feito a partir de hojeLer matéria
