28/07/2025 09:00:00 Política Violência contra a mulher Desarmamento, acolhimento e penas: Senado tem novos projetos de proteção à mulherPara tentar coibir a violência, vários projetos foram apresentados em 2025 e estão em análise Ler matéria
15/06/2025 12:31:16 Política Abandono de idoso Câmara pode votar projeto que aumenta penas para abandono de idosoDeputados também poderão retomar votação da proposta que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor de mulherLer matéria
11/05/2025 15:01:26 País Dificuldades para sustentar Mães solo enfrentam barreiras na garantia de direitos aos filhosMorosidade dos processos na Justiça é um dos entravesLer matéria
29/04/2025 15:19:09 Polícia Na Zona Oeste Polícia procura homem que agrediu ex-namorada com arma de choqueVitor Cavalcante Vieira também agrediu a mãe da vítima com socos no rostoLer matéria
31/03/2025 06:57:30 Comportamento Projeto espera sanção de Lula Agressores de mulheres serão monitorados por tornozeleira eletrônicaTexto aprovado no Senado permite a juiz determinar 'botão do pânico' e aplicativo de celular para tirar do papel medida protetivaLer matéria
26/03/2025 13:35:52 Política Aplicativo SOS Mulher Prefeitura de Niterói lança aplicativo SOS Mulher para combater violência domésticaO aplicativo permite que mulheres em risco acionem diretamente o Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp)Ler matéria
26/03/2025 07:15:24 País De caçador a caça Senado vota hoje tornozeleira eletrônica para monitorar acusado de agressão contra mulheresDispositivo seria instalado durante a vigência de medida protetiva de urgência, para controlar aproximação com a vítima potencialLer matéria
21/03/2025 08:00:00 Política Auxílio Social Prefeito de Niterói sanciona lei que aumenta em 51% o Auxílio Social para mulheres vítimas de violênciaO benefício vai passar dos atuais R$ 1.005,08 para R$ 1.518,00, equiparando ao valor de um salário mínimo atualLer matéria
17/03/2025 10:00:00 Política Proposta Projeto de Lei autoriza porte de spray de pimenta por mulher vítima de violência domésticaAutorização valerá durante a vigência de medida protetiva; proposta está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
22/01/2025 10:00:00 Política Medidas protetivas Descumprir medida protetiva para criança ou adolescente pode ter pena aumentadaA proposta cria mecanismos para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra menores de 18 anosLer matéria
