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Às vésperas do G20, no Rio, e da COP 30, em Belém/PA, enfrenta desafio significativo em sua agenda ambiental

Pessoas físicas e jurídicas poderão se beneficiar das isenções tributárias propostas; a Câmara discute o assunto

Estudo da Unicef explica aspectos que dificultam a adoção de práticas

Aplicativo lidera o número de denúncias recebidas pela SaferNet

E alerta que casos como o do RN podem voltar a ocorrer

Ministério da Saúde adota medidas para garantir a segurança e a integridade do sistema nacional de transplantes

Mudança não afetará empresas atuais, apenas cadastros novos

Medida estabelece descontos máximos de 10%, para proteger livrarias e editoras menores da concorrência predatória de gigantes editoriais

Metas no índice de Desenvolvimento da Educação Básica e vulnerabilidade socioeconômica balizarão assistência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, prevê projeto votado em Comissão do Senado

Substitutivo de Paulo Paim para projeto de Romário estende aulas de Libras para alunos ouvintes e pais ou responsáveis de deficientes auditivos