Resultado da Busca

Objetivo do Programa Tolerância Zero é recuperar espaços públicos e impedir ocupação ilegal

Ação do MPRJ aponta que empresa fraudou documentos para simular autorização da Loterj para explorar a atividade

Corte reforma sentença do TJ-PE, negando argumento que regravação pela banda valorizara a canção, e por isso não cabia dano moral

Álbum Heróis do Tri, distribuído sem autorização dos jogadores para uso de imagens, integra acervo do Tribunal

Resolução entra em vigor dia 28 de agosto, e impede que operadoras sem autorização sigam girando dinheiro arrecadado

A ação vistoriou 15 estabelecimentos e emitiu oito autuações por utilização de mesas e cadeiras sem autorização

Pena varia de seis meses a dois anos de detenção, e conduta é agravada em caso de morte ou lesão grave

Ao todo são cumpridos 12 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e em São Paulo,

Jogador tinha mandado de prisão em aberto há dois meses

Cartões consignados continuam suspensos por suspeita de fraude