09/10/2023 07:43:01 Comportamento Direito além do vínculo Gestante tem licença maternidade e estabilidade provisória, mesmo que contratada por tempo determinadoSupremo, em tese de repercussão geral, reafirma tutela integral de recém-nascidos e das mães pela Constituição Ler matéria
09/10/2023 07:29:34 Política 'Inadmissível retrocesso' Anistia a partidos que lesaram candidaturas de negros e mulheres é inconstitucionalProcuradora-Geral da República, Elizeta Ramos alerta que Congresso não pode restringir direitos conquistadosLer matéria
11/08/2023 07:33:08 País Apuração dos atos golpistas Redes sociais devem enviar postagens de Bolsonaro à PGR, decide MoraesDevem ser enviados conteúdos sobre eleições e urnas, entre outrosLer matéria
30/07/2023 07:27:52 País Alerta É crime de desobediência ignorar ordem de parada em blitz com base no direito à não autoincriminaçãoPara a Procuradoria Geral da República, o direito de não produzir provas contra si mesmo deve ser compatível com outras garantias fundamentais, como a segurança públicaLer matéria
24/07/2023 07:00:00 Política Código de trânsito alterado Deputados aprovaram mudanças no Código de Trânsito BrasileiroEntre elas, a exigência do exame toxicológico de condutores com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e ELer matéria
18/07/2023 18:40:25 País Solicitação ao STF PGR esclarece pedido de dados sobre seguidores de BolsonaroÓrgão informa que objetivo é apenas medir alcance das postagensLer matéria
12/07/2023 18:45:14 Rio Junta médica para avaliar Moraes determina avaliação do estado de saúde de Roberto JeffersonDecisão segue parecer enviado ao Supremo pela PGRLer matéria
08/07/2023 23:46:50 Polícia Está no Complexo de Gericinó Caso Henry: prisão de Monique é mantida em audiência de custódiaEla é acusada de participar da morte do filho junto com o ex-vereador JairinhoLer matéria
29/06/2023 20:56:03 Polícia Caso Henry Borel PGR defende volta de Monique Medeiros à prisão, no RioEla é acusada de participar da morte do filho, Henry BorelLer matéria
17/06/2023 08:00:00 Rio Centros de inovação Naves do Conhecimento promovem inovação e inclusão digital à população carioca São ambientes multiuso e interativos, que estimulam a democratização do acesso à informação por meio da difusão das ferramentas tecnológicas Ler matéria
