Últimas Notícias

Ressarcimento - Governo destina R$ 547 milhões para ressarcir beneficiários do INSSCerrado é ponto de alerta - Área queimada cai pela metade no Brasil e Amazônia atinge menor nível de perdas da série históricaEscreveu, não leu... - MPRJ ajuíza ação pela retirada de benefícios fiscais a empresas de Nova FriburgoUniversidade Para Todos - Pré-selecionados do ProUni têm até sexta-feira para comprovar informações de inscriçãoConexão com o TCP - Operação Metástase, contra roubo de remédios para o câncer, aponta sinais de adulteração em medicamentosResposta coordenada - Alckmin recebe empresas mais afetadas pelo tarifaço de Trump para acertar reação Rio, São Paulo e 4 cidades - Operação Metástase mira bando especializado em roubo e venda ilegal de remédios contra o câncer

TOPO - PRINCIPAL - BOM PAGADOR - 1190X148

Resultado da Busca

Encontramos 2222 resultados para o termo Projeto de Lei

16/10/2025
10:50:16
Polícia

Reocupação territorial

Rio apresentará plano para recuperar territórios ocupados pelo crime

Projeto atende a determinação do Supremo Tribunal Federal

Ler matéria

14/10/2025
10:00:00
Política

Debate

Combate à violência no ambiente escolar é tema de audiência na Câmara nesta quarta (15)

O debate será realizado às 16 horas, em plenário a ser definido, e será interativo

Ler matéria

11/10/2025
10:00:00
Política

Acesso à saúde mental

Comissão aprova projeto que garante a crianças e adolescentes acesso à saúde mental no SUS

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Ler matéria

09/10/2025
10:00:00
Política

Vacina para animais domésticos

Comissão discute inclusão de vacinas a animais domésticos no Programa Nacional de Imunizações

Projeto de lei prevê vacinação gratuita de animais contra doenças transmissíveis a humanos

Ler matéria

05/10/2025
19:41:26
Política

tendimento multiprofissional

Aprovada atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS

Proposta segue em análise na Câmara

Ler matéria

05/10/2025
19:36:27
Política

Mortalidade materna

Comissão aprova diretrizes a serem seguidas pelo SUS para reduzir a mortalidade materna

Proposta segue em análise na Câmara

Ler matéria

01/10/2025
21:47:22
Política

Empréstimo consignado

Senado aprova projeto que proíbe empréstimo consignado não autorizado

Proposta segue para apreciação da Câmara dos Deputados

Ler matéria

29/09/2025
13:56:34
Economia

Reta final do ajuste

Senado pauta para terça regulamentação da Reforma Tributária

Projeto de Lei 108/2024, do Executivo, define regras para substitutos do ICMS e do ISS

Ler matéria

28/09/2025
10:00:00
Política

Perguntas proibidas

Comissão aprova regras para produção de provas em crimes de violência sexual contra mulher

Proposta segue em análise na Câmara

Ler matéria

27/09/2025
23:26:16
Política

Não pode atrelar

Haddad: atrelar votação da isenção do IR à da anistia é loucura

Ministro defendeu ainda fim da escala 6x1

Ler matéria

Saiba como criar um Portal de Notícias Administrável com Hotfix Press.