14/03/2024 14:51:48 Política Posse e porte de drogas CCJ aprova PEC sobre drogas, que vai a PlenárioProposta inclui a criminalização da posse e do porte de drogas, em qualquer quantidade, na Carta Magna Ler matéria
14/03/2024 11:13:48 Política Isenção de IPVA Senado aprova isenção de IPVA para carros com mais de 20 anosTexto vai para votação dos deputados federaisLer matéria
14/03/2024 09:00:00 Saúde Lúpus Comissão aprova projeto que equipara lúpus a deficiência para efeitos legaisA proposta ainda será analisada nas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da CâmaraLer matéria
14/03/2024 06:00:00 Política PEC criminaliza posse de droga CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de drogaTexto segue para análise no plenário do SenadoLer matéria
10/03/2024 13:10:34 País Proteger a privacidade PEC propõe proteção à privacidade mental na era das neurotecnologiasProposta aguarda indicação de relator na CCJ do SenadoLer matéria
09/03/2024 14:30:55 Economia Novas regras Entenda as novas regras da declaração do Imposto de RendaLimite de rendimentos subiu por causa de mudança na faixa de isençãoLer matéria
07/03/2024 18:34:48 País Jornada de trabalho STF suspende ações sobre inclusão de intervalo de "recreio" na jornada de trabalho de professoresMinistro Gilmar Mendes destacou a grande quantidade de ações na Justiça do Trabalho sobre a matéria e o impacto na rotina de trabalho de instituições de ensinoLer matéria
06/03/2024 17:24:49 País Drogas para consumo próprio STF volta a julgar recurso sobre drogas para consumo pessoal Processo sobre a matéria está na pauta de julgamentos desta quarta-feira (6)Ler matéria
05/03/2024 06:00:00 Saúde Vacina contra a dengue Dengue: 14,7% das vacinas distribuídas aos municípios foram aplicadasNo RJ, até a última sexta-feira (1º), apenas 18% das crianças de 10 e 11 anos haviam sido levadas por seus responsáveis às unidades de saúde para receber a vacinaLer matéria
03/03/2024 13:46:22 País Tranquilizando prefeitos Pacheco diz que desoneração da folha dos municípios será por projeto de lei Medida Provisória adotada tratou do acordo para a retirada do trecho sobre a desoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economiaLer matéria