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Encontramos 1149 resultados para o termo regulamenta

11/04/2024
06:00:00
País

Processo penal

Regras definem tratamento de pessoas LGBTQIA+ em privação de liberdade

Medida está publicada no Diário Oficial da União

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10/04/2024
15:11:44
Política

Seguro obrigatório de veículos

Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos

Texto agora segue para apreciação do Senado

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10/04/2024
11:49:29
Política

Mudanças

Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos

Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, será enviado agora ao Senado

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10/04/2024
06:00:00
País

Ameaças às instituições

Entenda decisão de Moraes que incluiu Musk em investigação no STF

Duas especialistas comentam o caso

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08/04/2024
19:13:36
Economia

FGTS Futuro

Caixa inicia contratação de financiamentos com FGTS Futuro

Modalidade beneficia famílias com renda de até R$ 2,64 mil

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01/04/2024
11:57:52
Rio

Oportunidades

Prefeitura do Rio sorteia 70 vagas para ambulantes fixos trabalharem na Festa de São Jorge

Ao todo, 210 inscrições serão aceitas pela secretaria, sendo 140 para compor o cadastro reserva

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01/04/2024
08:00:00
Saúde

Repelente de inseto

Projeto classifica repelente de inseto como bem essencial e indispensável no combate à dengue

Classificação impede que o produto pague mais impostos do que bens e serviços em geral; Câmara dos Deputados analisa a proposta

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31/03/2024
10:00:00
Política

Recompensa

Projeto prevê programa de recompensa para pessoas que fornecerem informações sobre homicídios de policiais

Para ter direito à recompensa somente será considerada a informação primordial para a prisão

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31/03/2024
09:00:00
Política

Venda de medicamentos

Aprovada regulamentação da venda de medicamentos que não necessitam de prescrição médica

Os medicamentos isentos de prescrição devem ser dispostos em um mesmo local e de forma separada dos demais produtos comercializados na área de autosserviço

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30/03/2024
08:00:00
Política

Proposta sobre drogas

PEC sobre drogas deve ser votada em primeiro turno depois do feriado

A proposta vai explicitar na Constituição que é crime a posse ou o porte de qualquer quantidade de drogas

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