20/12/2024 17:14:56 País Derrota na prorrogação Governo defendia votação antes do recesso, mas entrará o ano sem Orçamento da União definidoAtraso na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, concluída apenas nesta sexta, tornou meta inviávelLer matéria
20/12/2024 15:43:25 Economia Freio nas despesas Emenda do corte de gastos é aprovada no Senado, limitando supersalários e acesso a abono do PIS/Pasep Benefício passará a ser corrigido apenas pela inflação, deixando de acompanhar ganhos reais do salário mínimoLer matéria
20/12/2024 15:20:33 Economia Trava nos gastos com pessoal Senado aprova limite a gastos públicos em caso de déficit primário, suspendendo incentivos fiscaisRelator, Jaques Wagner rejeita mudanças para evitar retorno do projeto de lei à Câmara e deter especulaçãoLer matéria
19/12/2024 09:37:48 Economia Desafio renovado Congresso aprova déficit zero nas contas públicas para o ano que vemSalário mínimo previsto é de R$ 1.502, mas valor será reduzido, caso pacote de corte de gastos seja aprovado esta semanaLer matéria
19/12/2024 08:00:00 País Custeio de habilitação CCJ do Senado aprova custeio de habilitação para pessoa de baixa rendaProjeto de lei segue para análise do plenárioLer matéria
18/12/2024 09:00:00 País Violência nas escolas Comissão da Câmara Federal aprova prioridade de atendimento para alunos vítimas de violência nas escolasServiços de psicologia e serviço social das escolas deverão priorizar alunos e professores agredidosLer matéria
18/12/2024 08:00:00 Política Renovação da CNH Aprovado projeto que torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 60 anosProposta segue em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
17/12/2024 23:52:00 Economia Regulamentação Reforma tributária assegura desconto de 30% e até isenção de IBS e CBS Consultor legislativo a “alíquota cheia” de IBS e CBS poderia inviabilizar a sobrevivência de algumas atividadesLer matéria
17/12/2024 14:13:19 País Romário foi o relator Senado aprova Cadastro-Inclusão como única exigência para comprovar direitos de Pessoas Com DeficiênciaNorma valerá enquanto Avaliação Biopsicossocial não for regulamentada, mas ainda depende de aprovação pela Câmara dos DeputadosLer matéria
17/12/2024 10:00:00 Rio Creche em Niterói Prefeitura de Niterói inaugura mais uma creche na Região OceânicaO espaço irá receber, provisoriamente, as crianças do Núcleo Avançado de Educação Infantil (NAEI) Angela FernandesLer matéria
