16/01/2020 12:08:07 Entretenimento Poesia no CCJF Quinta e sexta tem "Poesia no Centro" com Tanussi Cardoso no CCJFSessões abertas com curta-metragem de Carmem MorenoLer matéria
10/12/2019 18:02:59 Política Acordo No Senado, CCJ aprova pacote anticrime e prisão em segunda instânciaPacote pode ter votação final no plenário da Casa até amanhãLer matéria
20/11/2019 20:02:17 Política Novo debate No Senado, CCJ adia votação sobre segunda instânciaA prisão após condenação será debatida em audiência pública na próxima terça-feira (26).Ler matéria
20/11/2019 17:34:57 País Execução imediata CCJ admite constitucionalidade de prisão após segunda instância Por 50 votos a favor e doze contra, Comissão de Constituição e Justiça dispensa fim de trânsito em julgado para início de cumprimento de penaLer matéria
20/11/2019 12:21:44 Política Etapa vencida Senado aprova PEC paralela da PrevidênciaPrincipal mudança é a inclusão de servidores estaduais e municipais nas novas regras de aposentadoria; só área de Segurança Pública terá normas diferenciadasLer matéria
14/11/2019 15:46:46 País Tentativa e erro CCJ do Senado planeja nova votação da prisão em segunda instância PEC acelerando execução das condenações abre pauta da Comissão de Constituição de Justiçano dia 20Ler matéria
10/11/2019 22:38:42 País Corrida punitiva CCJ da Câmara avalia prisão após condenação em segunda instância Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 410/18 estabelece que réu pode ser preso logo que surja sentença penal condenatória em tribunal de recursoLer matéria
10/11/2019 22:21:50 País A toque de caixa Senado põe em pauta prisão em segunda instânciaComissão de Constituição e Justiça prevê debate imediato da execução provisória de pena, mesmo que ainda caiba recursoLer matéria
10/11/2019 10:53:08 Rio Bilionária, mas temporária Alerj debate PEC da Reparação, que prevê R$ 70 bilhões para o Rio Proposta da deputada Clarissa Garotinho (Pros) estabelece divisão do Fundo Constitucional do Distrito Federal com Tesouro fluminense, para compensar por dez anos perdas com transferência da capital e fusãoLer matéria
07/11/2019 09:57:51 Política PEC paralela da Previdência Senado aprova PEC que inclui servidores de estados e municípios na nova PrevidênciaVotação do texto-base teve 56 votos a favor e 11 contrários em primeiro turno Ler matéria