03/08/2022 08:00:00 Política Proposta Projeto proíbe plano de saúde de negar acesso a remédio garantido por decisão judicialA ideia é impedir a suspensão de tratamentos iniciados antes da decisão do STJ, que limitou a cobertura às terapias incluídas no rol taxativo da ANS.Ler matéria
02/08/2022 13:46:01 Política Projeto aprovado Comissão aprova anistia a PMs envolvidos no Massacre do CarandiruProjeto aprovado é de autoria do deputado Capitão AugustoLer matéria
31/07/2022 18:34:43 País Retomada Após recesso, tribunais superiores retomam sessões nesta segunda-feira (01/08)STF volta a julgar cobrança de taxas de fiscalização na mineração.Ler matéria
28/07/2022 06:51:33 Saúde Mãe e bebê postos em risco Parto de urgência tem cobertura obrigatória, mesmo que contrato não inclua atendimento obstétricoSTJ mantém sentença da Justiça do Rio condenando hospital e plano a pagar danos morais a gestante que teve internação negadaLer matéria
26/07/2022 11:35:50 País Comunhão de bens e riscos Fiador de aluguel residencial tem que ter autorização do cônjugePara STJ, assumir fiança sem consenso de marido ou esposa pode comprometer patrimônio comum do casal Ler matéria
20/07/2022 16:03:00 Esportes Vento contra Fla recorre ao tapetão para decidir no Maraca vaga para as semis da Copa do BrasilClube alega no STJD que CBF alterou ordem do sorteio, descumprindo regulamento e favorecendo FuracãoLer matéria
19/07/2022 11:48:26 Rio "Câmbio, Desligo" Prazo de suspensão de parte dos processos da Lava-Jato no Rio já está valendoAcusações a ex-governador Sergio Cabral e mais 61 pessoas envolvem evasão de dinheiro de propinas para o exteriorLer matéria
18/07/2022 13:36:48 País R$ 41,2 bilhões a caminho Congresso promulga PEC do 'Pacote de Bondades' e aumenta auxílio-Brasil para R$ 600Estado de Emergência contorna teto de gastos e anula restrições a benefícios em período eleitoralLer matéria
12/07/2022 15:52:17 Comportamento Direito à identidade Indígena recorre ao STJ para adotar nome ligado à etnia PuriRegistrada como Solange Souza Reis, mulher de São Fidélis reaproximou-se das origens ancestrais e tornou-se líder em aldeiaLer matéria
07/07/2022 10:24:04 Rio Crime de peculato Justiça determina que Sérgio Cabral e esposa restituam cofres públicosValor da restituição é de R$ 10 milhões.Ler matéria
