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Charlinho é acusado de nepotismo por nomear a esposa como secretária de Educação.

Na tarde desta segunda-feira (2), o ex-presidente recebeu a honraria das mãos da prefeita parisiense, Anne Hidalgo

Rodolfo Landim terá que comparecer à Alerj ou enviar o vice jurídico para explicar providências tomadas para evitar novas tragédias, sob pena de condução coercitiva

Condenada a 20 anos como mandante do assassinato do marido, que ganhara R$ 52 milhões sozinho na loteria, cabeleireira tentou trocar prisão por medidas cautelares

Pedido do Ministério Público citava risco iminente de problemas no escoamento dos milhares de participantes do evento em Copacabana, por falta de planejamento adequado

Segunda Turma do STF aplicou princípio da insignificância ao caso, por considerar que tráfico nessa quantidade não põe em risco a paz social, a segurança ou a saúde pública

Parlamentares querem investigar se ocorreu superfaturamento na construção do ramal

Liminar do STF foi concedida a pedido do Povo Kaingang do Toldo Boa Vista, após esgotados os recursos nas demais instâncias jurídicas

Maioria da Corte entende que delatados têm direito a se manifestar depois dos corréus delatores, mas tendência é que compreensão se aplique somente a novos julgamentos

Justiça Federal, a pedido do Escola Sem Partido, impediu anulação de redações que ataquem os direitos e garantias fundamentais da Constituição