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Estado deve elaborar plano de ação de segurança pública com participação social e foco na redução de mortes violentas intencionais

Devem ser enviados conteúdos sobre eleições e urnas, entre outros

Vasques foi preso na quarta-feira (09) na Operação Constituição Cidadã

Pelicano e Baleia Azul pegam 13 anos e quatro meses de reclusão pela morte de Bide e mais dois bicheiros

Parceria com o Ministério Público e Conselho Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa vai oferecer capacitação para os municípios

Contribuinte poderá obter, além da retirada dos juros e multas do valor principal da dívida, a isenção das custas judiciais e honorários

Para a Procuradoria Geral da República, o direito de não produzir provas contra si mesmo deve ser compatível com outras garantias fundamentais, como a segurança pública

No ano passado, 2.538 trabalhadores morreram durante jornada

Determinação é que governo federal elabore plano de ação e monitoramento para implementação de política nacional

Empresas poderão parcelar débitos em até 144 parcelas