01/04/2024 09:00:00 Política Abono Proposta garante abono de falta a pais universitários que precisam acompanhar filho ao médicoO projetoestá sendo analisado na Câmara dos DeputadosLer matéria
01/04/2024 08:00:00 Saúde Repelente de inseto Projeto classifica repelente de inseto como bem essencial e indispensável no combate à dengueClassificação impede que o produto pague mais impostos do que bens e serviços em geral; Câmara dos Deputados analisa a propostaLer matéria
01/04/2024 06:00:00 Política Educação Climática Prefeitura de Niterói firma convênio com a Fiocruz para elaboração do Programa de Educação Climática Serão realizados cursos para formação qualificada sobre o tema para diferentes atores sociaisLer matéria
31/03/2024 12:47:20 Economia Economia Circular Catadores de materiais recicláveis do Rio recebem capacitação com uso de inovação e tecnologiaProjeto ‘Cooperar para Reciclar’, realizado pela Coopama tem suporte técnico da BVRio e apoio da PetrobrasLer matéria
31/03/2024 11:51:12 Saúde Cirurgião plástico explica Projeto de lei prevê facilitar a redução de mamas pelo plano de saúdeMulheres precisam recorrer à justiça para realizar a cirurgia reparatóriaLer matéria
31/03/2024 10:00:00 Política Recompensa Projeto prevê programa de recompensa para pessoas que fornecerem informações sobre homicídios de policiaisPara ter direito à recompensa somente será considerada a informação primordial para a prisãoLer matéria
31/03/2024 09:00:00 Política Venda de medicamentos Aprovada regulamentação da venda de medicamentos que não necessitam de prescrição médicaOs medicamentos isentos de prescrição devem ser dispostos em um mesmo local e de forma separada dos demais produtos comercializados na área de autosserviçoLer matéria
31/03/2024 08:00:00 Política Sapatilhas descartáveis Alerj aprova distribuição gratuita de sapatilhas descartáveis em casos de calamidade públicaA medida deve ser cumprida por Hospitais, clínicas, laboratórios médicos e empresas em decorrência de endemia ou pandemiaLer matéria
31/03/2024 07:00:00 País Contrabando Proposta aumenta pena para contrabando de equipamento médicoPunição para este crime pode chegar a 6 anos e 8 meses de prisãoLer matéria
30/03/2024 09:00:00 Política Código Civil Comissão de juristas começa analisar relatório sobre o Código Civil nesta segunda (1)Será entregue à Presidência do Senado um anteprojeto de lei com as atualizações propostasLer matéria