26/07/2025 22:51:57 Política Inscrição no CadÚnico Comissão da Câmara Federal aprova isenção de tributos em equipamentos de informática vendidos para idosos carentes Projeto concede isenção total de Cofins e do PIS/Pasep na venda de equipamentos de informática para pessoas idosas com baixo poder aquisitivoLer matéria
26/07/2025 12:29:43 Política Transferência de empregado Nova lei permite transferência de empregados públicos para acompanhar cônjugesBenefício dependerá da existência de filial ou de representação da empresa pública na localidade pretendida pelo funcionárioLer matéria
26/07/2025 07:20:30 País Quem avisa amigo é Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental ameaça Acordo Mercosul/União EuropeiaMinistra Marina Silva tacha proposta de 'demolição das normas', mas evita antecipar se Lula vetará integralmente o textoLer matéria
22/07/2025 07:26:31 Saúde Nova ordem a planos de saúde Lei amplia direito das mulheres de recorrer ao SUS para cirurgia reparadora de mamaRecurso era restrito a casos de câncer; projeto sancionado por Lula entra em vigor em quatro meses, assegurando também acompanhamento psicológico e multidisciplinarLer matéria
20/07/2025 22:38:54 Política Crimes sexuais Comissão aprova prisão preventiva de familiares que cometerem crimes sexuais contra crianças e adolescentesO projeto de lei segue em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
20/07/2025 22:33:20 Política Regulamentação Câmara cria comissão para analisar regulamentação do trabalho de motorista de aplicativoProposta assegura direitos e deveres dos usuáriosLer matéria
20/07/2025 22:31:41 Política Mamografia Aprovado projeto que obriga serviços de saúde a assegurar mamografia a mulheres com deficiênciaCâmara analisa a propostaLer matéria
20/07/2025 22:27:04 Política Crimes digitais Comissão aprova projeto que prevê uso de algoritmos no combate a crimes digitais contra crianças e adolescentesO projeto de lei segue em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
17/07/2025 17:03:31 Economia Imposto Global Mínimo Ipea: mais ricos deveriam pagar 14% para igualar à classe médiaPercentual é maior que o proposto pelo governo, de 10%Ler matéria
17/07/2025 10:15:52 Política Número de deputados Lula veta aumento de número de deputados na CâmaraDespacho foi publicado nesta quinta-feira no Diário OficialLer matéria
