07/03/2024 18:53:08 País Habeas corpus rejeitado STF rejeita habeas corpus de preso em flagrante por tráfico de drogas após busca domiciliarMaioria do Plenário entendeu que decisões de instâncias anteriores, que validaram a busca domiciliar sem mandado judicial, não apresentam ilegalidade flagranteLer matéria
06/03/2024 17:24:49 País Drogas para consumo próprio STF volta a julgar recurso sobre drogas para consumo pessoal Processo sobre a matéria está na pauta de julgamentos desta quarta-feira (6)Ler matéria
06/03/2024 07:00:00 País De nada serve prender mulheres Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública”Para presidente do STF, papel do Estado é impedir que ele aconteça, dando apoio e educação sexualLer matéria
02/03/2024 15:02:48 País PGR e relator exigem pagamento STF julga indenizações a vítimas de balas perdidasMorte no Complexo da Maré, depois de tiroteio entre traficantes e Exército, deu origem ao casoLer matéria
02/03/2024 07:00:00 Política Porte de drogas Barroso marca julgamento sobre porte de drogas para próxima semanaDesde 2015, o processo sobre o tema já foi diversas vezes a plenárioLer matéria
29/02/2024 11:00:00 País Vínculo de emprego STF tem maioria para unificar futura decisão sobre Uber e motoristasPlacar está em 6 a 0 a favor do reconhecimento da repercussão geralLer matéria
28/02/2024 17:40:08 Economia Consignado do INSS Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,72% ao mêsMedida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência SocialLer matéria
28/02/2024 08:00:00 Política Imunidade tributária Aprovada imunidade tributária para entidades religiosasBenefício valerá também para partidos políticos e sindicatosLer matéria
27/02/2024 17:51:00 País Custeio negado STF rejeita pedido para que União pague verba para custear estudo de dependentes de diplomatasPara o Tribunal, não há na Constituição qualquer prioridade a dependentes de uma categoria específicaLer matéria
25/02/2024 14:36:32 Mundo Morte de mulheres e crianças Lula reitera críticas a Israel e a Conselho de Segurança da ONUPresidente afirmou apoio à criação de estado Palestino Ler matéria
