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Ele ainda pode recorrer da decisão ao Superior Tribunal Militar

Mostra evidencia trabalhos inéditos desenvolvidos por 8 artistas cariocas de regiões periféricas

Pena cresce caso produto fornecido seja consumido pelo menor de idade; IBGE revela que um em cada três adolescentes de 13 a 14 anos já bebeu

Vítima de câncer, Preta morreu ontem aos 50 anos, nos Estados Unidos

Levantamento considera disputas entre diferentes grupos armados

Durante todo o mês, há uma vasta programação de atividades, como aplicação de vacinas, testagem rápida, palestras educativas e atualização sobre Hepatite B e C

As oportunidades são para diferentes níveis de escolaridade em vários bairros da cidade

Devolução será por ordem de adesão em parcela única corrigida

Direito já está previsto tanto no ECA quanto em tratado internacional

Instituição cobra medidas urgentes para garantir mais segurança aos consumidores e maior transparência por parte das empresas