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A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)

A lei torna obrigatória a capacitação contínua dos profissionais que trabalham com o treinamento esportivo de menores de idade

Pesquisa avalia cenário de produção sem impacto ambiental

Atividade que envolveu mais de 20 mil pessoas abre a semana em que comemora-se o Dia Estadual de Redução de Riscos de Desastres

Governo do Estado do RJ conta com ações da Patrulha Maria da Penha, da Secretaria da Mulher e das delegacias especializadas para enfrentamento à violência

Ministra diz que o esforço é que todos voltem à mesa de negociações

Serão 13 Palcos espalhados pela cidade, com destaque para a volta do Palco Leme e a estreia de dois novos Palcos

Senacon identificou práticas abusivas por parte de empresas do setor

Concurso será realizado nas 27 capitais brasileiras

Com adicionais, valor médio do benefício está em R$ 681,22