Resultado da Busca

Levantamento mostrou perfil majoritário das pessoas internadas em Estabelecimento de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (ECTP)

Entre os apps estão o e-Título, que substitui o título de eleitor impresso, e o Pardal, que permite o envio de denúncias

Texto também prevê coleta de DNA de criminosos presos em flagrante por crimes violentos; Câmara analisa a proposta

Desde o início dos registros, 2022 teve maior número de queimadas

Prestadoras deverão realizar novas etapas de verificação das chamadas

Decreto aumenta para até dez mil reais por hectare multas contra quem provocar incêndios florestais e eleva para até R$ 10 milhões punições por falta de medidas de prevenção

Governo deverá propor medidas sobre o tema em outubro

Lances poderão ser feitos até o dia 30 deste mês

Reserva abrange 2% das vagas de graduação

Publicação orienta países na elaboração de políticas públicas