15/01/2024 09:00:00 Política Acesso ao Bolsa Família Projeto amplia acesso de famílias ao Bolsa FamíliaTexto exclui contratos de experiência e de safra do cálculo da renda familiar; proposta segue em análise na CâmaraLer matéria
15/01/2024 08:00:00 Política Hotel sem acessibilidade Aprovado projeto que concede desconto para pessoa com deficiência em hotel sem acessibilidade Estabelecimento que descumprir a regra estará sujeito a penalidadesLer matéria
15/01/2024 07:00:00 Saúde Proposta Comissão da Câmara dos Deputados aprova exame obrigatório para detectar fissuras no céu da boca de bebêsProjeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaLer matéria
14/01/2024 09:00:00 País Isenção da taxa de inscrição Concurso unificado: inscrições com isenção de taxa vão de 19 a 26/1Prazo para pagantes é maior e termina em 9/2Ler matéria
13/01/2024 15:06:47 Economia Calendário do IPTU de Niterói IPTU 2024 de Niterói já está disponível para pagamentoO contribuinte pode pagar antecipadamente em cota única, com 10% de desconto no IPTU, até o dia 07 de fevereiroLer matéria
13/01/2024 14:11:39 País Acesso à história Implementar a Lei 10.639 é garantir o direito ao acesso à históriaEducação étnico-racial nas escolas públicas e particularesLer matéria
12/01/2024 09:00:00 Polícia Discussão nacional Extinção da "saidinha" não é solução para queda na criminalidade, avaliam especialistas em segurança pública benefício da saída temporária de encarcerados é alvo de questionamentos e de projeto de lei Ler matéria
11/01/2024 14:45:52 Ziriguidum Não é Não Governo planeja ações de proteção às mulheres durante o carnavalUma das frentes é a de implementar o protocolo Não é NãoLer matéria
10/01/2024 16:49:47 Economia Decresceu 1,9% Produção de veículos caiu 1,9% em 2023, diz AnfaveaVendas de veículos novos tiveram alta de 9,7%Ler matéria
09/01/2024 07:00:00 País Combate à Tortura Governo sanciona lei do Dia Nacional de Combate à TorturaData será comemorada no dia 14 de julhoLer matéria
