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Encontramos 1221 resultados para o termo Supremo Tribunal Federal (STF)

01/12/2023
10:00:00
País

Restrição de saúde

Doença grave não pode impedir posse de aprovados em concurso, diz STF

Corte fixou tese jurídica que deve ser seguida por todos os tribunais

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28/11/2023
09:00:00
Política

Indicação elogiada

Ministros do STF elogiam indicação de Dino para Corte

Sabatina na CCJ do Senado deve ocorrer até 15 de dezembro

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25/11/2023
13:41:37
Rio

Ilegal e inconstitucional

Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União rejeitam internação compulsória de usuários de drogas

Supremo proibiu remoção e transporte compulsório de pessoas em situação de rua, o que estreita margem para recolhimento

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24/11/2023
08:00:00
País

Enfrentamento ao racismo

PGR opina a favor de ação que pede plano nacional contra racismo

Defesa foi feita durante sessão do Supremo Tribunal Federal

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23/11/2023
11:00:00
Política

Enfrentamento ao racismo

STF começa a analisar ação que pede plano nacional contra racismo

Nesta quinta-feira (23), o segundo grupo será ouvido pela Corte

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20/11/2023
13:26:55
País

Combate ao crime organizado

Maioria do STF valida quatro pontos da Lei de Organizações Criminosas

Julgamento começou em 2020

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19/11/2023
18:32:41
Rio

28ª edição

Parada LGBTI+ ocupa orla de Copacabana contra retrocessos

Marcha pede igualdade, representatividade e respeito

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16/11/2023
10:00:00
Política

Responsabilidade social

Lei aprovada no Congresso fixa direitos para atingidos por barragens

Texto apresenta regras de responsabilidade a serem respeitadas

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12/11/2023
06:00:00
País

Combate aos invasores

Retirada de invasores de terras indígenas do Pará tem prisão e apreensão de madeira

PF inicia 2ª fase de operação de desintrusão em terras indígenas

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09/11/2023
06:00:00
País

Divórcio direto

Supremo valida norma que autorizou divórcio direto no Brasil

Decisão elimina necessidade de separação judicial prévia

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