30/03/2024 07:00:00 Política Violência contra a mulher Proposta proíbe esportista condenado por violência contra a mulher de receber Bolsa AtletaProjeto nesse sentido tramita na Câmara dos DeputadosLer matéria
30/03/2024 06:00:00 País Direito para estudantes Projeto prevê licença-maternidade e paternidade para estudantesHoje essas licenças são concedidas a trabalhadores; a proposta está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
29/03/2024 12:55:33 Política Delegacia especializada Alerj aprova criação de delegacia para investigar morte de policiaisProjeto de lei segue para sanção do governador do RioLer matéria
29/03/2024 07:00:00 Política Entregador de aplicativo Projeto proíbe cliente de exigir que o entregador de aplicativo suba até o apartamentoPlataformas deverão repassar informar aos seus clientes; proposta está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
29/03/2024 06:00:00 Política Servidor com deficiência Comissão aprova regras especiais para aposentadoria de servidor público com deficiênciaProjeto de lei será analisado por outras duas comissões antes de ir para o Plenário da CâmaraLer matéria
26/03/2024 06:00:00 Política Atendimento humanizado Projeto obriga bancos a oferecerem número de telefone para atendimento humanizado de idososNa Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de três comissõesLer matéria
25/03/2024 13:58:20 Política Reconhecimento fotográfico Alerj apresenta prévia de relatório final da CPI do reconhecimento fotográficoDocumento, que tem 502 páginas, ainda será alterado para a inclusão de novas sugestões dos integrantes da comissãoLer matéria
25/03/2024 10:00:00 Política Deficiência intelectual Projeto autoriza reprodução de obras em linguagem simples para pessoa com deficiência intelectualReprodução não será considerada ofensa aos direitos do autorLer matéria
24/03/2024 13:54:31 Saúde Clínicas conveniadas Estado do Rio pode ter hemodiálise em trânsitoPaciente que necessitar locomover-se para qualquer lugar do Estado poderá solicitar continuidade do tratamento no SUSLer matéria
24/03/2024 09:00:00 Política Trombofilia Projeto de Lei garante exame para diagnosticar trombose em mulherA proposta está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria