01/03/2024 08:00:00 Política Fim da reeleição Relator da reforma do Código Eleitoral vai propor o fim da reeleiçãoMudança será por três emendas à ConstituiçãoLer matéria
29/02/2024 07:00:00 Política Diagnóstico de autismo Comissão aprova validade permanente para diagnóstico de autismoMatéria segue para análise da CâmaraLer matéria
28/02/2024 08:00:00 Política Imunidade tributária Aprovada imunidade tributária para entidades religiosasBenefício valerá também para partidos políticos e sindicatosLer matéria
28/02/2024 07:00:00 Política Jogos eletrônicos Comissão do Senado aprova marco legal dos jogos eletrônicosTexto segue para análise do plenário da CasaLer matéria
27/02/2024 17:51:00 País Custeio negado STF rejeita pedido para que União pague verba para custear estudo de dependentes de diplomatasPara o Tribunal, não há na Constituição qualquer prioridade a dependentes de uma categoria específicaLer matéria
25/02/2024 10:00:00 Política Violência em escolas Projeto estabelece regras para monitorar conteúdos que estimulem violência em escolasProposta foi apresentada pelo Grupo de Trabalho sobre a Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras, criado no ano passado, e será analisada pela CâmaraLer matéria
23/02/2024 15:12:17 Rio Nenhum aluno fora da escola Projeto estabelece ações contra evasão escolar de mães e pais adolescentes A proposta estabelece como dever do Estado a garantia de condições de acesso e permanência na escola nesses casosLer matéria
22/02/2024 17:19:49 País Venda casada Consumidor ganha na Justiça processo contra Apple que vendeu Iphone sem carregador A empresa terá que pagar 3 mil por danos morais por prática de venda casadaLer matéria
22/02/2024 07:00:00 Política Crianças em ambiente virtual CCJ do Senado aprova projeto que protege crianças em ambiente virtualProjeto será analisado agora pela Comissão de Ciência e TecnologiaLer matéria
21/02/2024 21:42:48 País Operação Verão STF proíbe que Rio apreenda adolescentes sem flagrante de ato infracionalEstado e município terão 90 dias, no máximo, para apresentar um Plano de Segurança Pública Ler matéria