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Encontramos 5425 resultados para o termo PROPOSTA

25/08/2023
09:00:00
Política

Menos burocracia

Projeto facilita prova de paternidade para a concessão de pensão alimentícia

Relatora afirma que proposta confere mecanismo célere e menos burocrático para obter pensão para o filho

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25/08/2023
09:51:39
Economia

Enquadramento

Governo propõe elevação de limite anual do MEI para R$ 144,9 mil

Proposta precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional

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25/08/2023
08:00:00
País

Recuperação e proteção

Lei inclui recuperação de nascentes na legislação ambiental

O texto também permite que as áreas de preservação permanente e de reserva legal possam receber recursos públicos pelos serviços ambientais

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25/08/2023
06:00:00
Saúde

Para não perder viagem

Farmácias públicas do SUS terão que divulgar estoques de medicamentos na internet

Medida entra em vigor em janeiro de 2024 e prevê atualização quinzenal, inclusive nos remédios de alto custo

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24/08/2023
15:37:48
Política

Votação simbólica

Senado aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR

Texto segue para sanção presidencial

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24/08/2023
08:58:48
Polícia

Caô rende cana brava

Estelionato contra idoso e vulnerável terá pena aumentada

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova elevar para 2 a 6 anos prisão de estelionatário

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24/08/2023
07:05:57
País

Toma lá, dá cá

Governo abre mão de taxar fundos offshore por MP para preservar salário-mínimo de R$ 1.320

Adiamento da taxação sobre ganhos com investimentos no exterior ameaça anular redução no desconto do IR

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24/08/2023
07:00:00
Política

Violência contra a mulher

Projeto que altera Código Penal Militar vai a sanção

Matéria foi aprovada no Senado

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23/08/2023
14:03:38
Rio

Uso de câmeras por agentes

MPF recomenda que RJ adote plano de redução das mortes causadas por policiais para receber recursos federais

Estado deve elaborar plano de ação de segurança pública com participação social e foco na redução de mortes violentas intencionais

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23/08/2023
12:44:02
Comportamento

"Tudo é contato social"

Serviço remoto corresponde a 22,6% do total de empregos ocupados

Especialista levanta polêmica sobre trabalhos remoto e presencial

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