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Encontramos 6559 resultados para o termo Recurso

09/10/2023
08:00:00
Política

Prevenção de desastres

Câmara pode votar nesta segunda-feira novas regras sobre prevenção de desastres

Pauta do Plenário também inclui projeto que cria certificado para empresas que promoverem saúde mental dos funcionários

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09/10/2023
07:43:01
Comportamento

Direito além do vínculo

Gestante tem licença maternidade e estabilidade provisória, mesmo que contratada por tempo determinado

Supremo, em tese de repercussão geral, reafirma tutela integral de recém-nascidos e das mães pela Constituição

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09/10/2023
07:29:34
Política

'Inadmissível retrocesso'

Anistia a partidos que lesaram candidaturas de negros e mulheres é inconstitucional

Procuradora-Geral da República, Elizeta Ramos alerta que Congresso não pode restringir direitos conquistados

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07/10/2023
15:40:17
País

Segunda fase

Mais de 900 mil alunos fazem 2ª etapa da Olimpíada de Matemática

Participam estudantes do 6º ano do ensino fundamental ao 3º do médio

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07/10/2023
15:34:50
Saúde

Dor de dente

Brasil Sorridente deverá cobrir 62,5% da população em 2024

Programa oferece atendimento odontológico gratuito pelo SUS

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07/10/2023
15:00:00
Comportamento

Contra o ódio às mulheres

Marcha contra Misoginia será lançada em outubro

Evento será realizado dia 25 deste mês

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07/10/2023
11:00:00
Economia

Dinheiro esquecido

Brasileiros ainda não sacaram R$ 7,41 bi de valores a receber

Sistema do BC já devolveu R$ 4,87 bi em recursos esquecidos

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06/10/2023
14:01:51
País

Estabilidade

STF: gestante com contrato temporário tem estabilidade e licença

Hoje, a legislação prevê licença maternidade de 120 dias, em geral, podendo chegar a 180 dias em alguns casos

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06/10/2023
12:47:20
Política

Programa Federal

Governo cria regras para acolhimento de crianças ameaçadas de morte

Medida foi publicada nesta sexta-feira (06) no Diário Oficial

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06/10/2023
10:26:41
Economia

Decisão unânime

STJ rejeita recurso por redistribuição dos royalties e impede perdas para Rio, Niterói e Maricá

São Gonçalo, Magé e Guapimirim buscavam ser incluídos na Zona de Produção Principal do Rio, visando multiplicar recursos recebidos

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