13/10/2022 07:00:00 Geral Alterando o Estatuto Comissão aprova punição para entidade que não cumprir deveres em relação a idososInstituição que não fornecer vestuário e alimentação adequados terá de devolver em dobro os valores pagos pela família do idosoLer matéria
13/10/2022 06:00:00 Política Projeto aprovado CCJ aprova comunicação em até 24 horas sobre maus-tratos a animais em condomíniosProposta pode seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no PlenárioLer matéria
12/10/2022 07:00:00 Política Projeto de Lei Projeto permite uso de gravação clandestina para ajudar vítimas de estuproTambém será permitido o uso em outros tipos de ocorrência quando a vítima for menor de idade, idoso ou vulnerávelLer matéria
11/10/2022 16:22:04 Política Projeto aprovado Aprovado projeto que obriga municípios com mais de 100 mil habitantes a ter asilo gratuitoA proposta ainda precisa ser analisada por outras duas comissões antes de seguir para o SenadoLer matéria
11/10/2022 08:19:51 Comportamento Nenhuma criança fora da escola MP exige enfrentamento imediato da exclusão escolar agravada pela pandemiaPrefeituras e Estados deverão ampliar escolas em tempo integral e recuperação de conteúdos didáticosLer matéria
10/10/2022 21:27:15 Rio Merenda estragada Estudantes denunciam leite com larvas e bolinhos mofados no cardápio de escolas técnicasComissão de Educação da Alerj cobra fiscalização pela direção da Faetec de casos em Niterói e SaquaremaLer matéria
10/10/2022 17:06:41 Rio "Privatização fracassou" Relatório da CPI dos Trens da Alerj recomenda recriação do Batalhão de Policiamento FerroviárioDocumento também pede realização de concurso público para técnicos na Agetransp e alteração do índice referência para o reajuste da tarifaLer matéria
10/10/2022 08:00:00 Política Apoio jurídico Projeto prevê assistência jurídica gratuita a membros das polícias e corpo de bombeirosPela proposta, a assistência será prestada pela Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e Territórios, e dos estadosLer matéria
07/10/2022 16:14:17 País Corte e Costura Advogados relacionam arrocho na Educação a 'Orçamento Secreto', para premiar bancada governistaIAB: Planalto reduz bolsas de estudo e pesquisas para favorecer verba a deputados, sem transparência Ler matéria
07/10/2022 06:00:00 Política R$ 30 mil Proposta obriga o poder público a arcar com água e luz nas feiras livresProjeto prevê limite de R$ 30 mil para custear essas contasLer matéria
