15/06/2023 09:00:00 Política Ferramenta de inclusão social Comissão debate ratificação de convenção da OIT sobre violência e assédio no trabalhoPara entrar em vigor no Brasil, convenção precisa de aprovação do Congresso NacionalLer matéria
15/06/2023 08:00:00 Saúde Vacinação CCJ aprova regras para vacinação no sistema privado de saúdeProposta autoriza serviços privados a ofertarem a vacinação fora do estabelecimento, em escolas ou empresas, por exemploLer matéria
14/06/2023 09:00:00 País Violência contra o idoso Comissão promove debate sobre violência contra a pessoa idosaComemora-se em 15 de junho o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa IdosaLer matéria
13/06/2023 08:00:00 Política Audiência Pública Comissão de Saúde promove debate sobre incorporação de tratamentos oncológicos no SUSPor conta do crescente custo das terapias antineoplásicas, o acesso a novas tecnologias é um desafio crescente Ler matéria
11/06/2023 09:00:00 Política Perdas salariais Deputados defendem debate com a Defesa sobre mudanças no sistema de proteção social dos militaresPraças e pensionistas reclamam de perdas salariais com lei de 2019, que alterou regras para ativos e inativos das Forças ArmadasLer matéria
11/06/2023 08:00:00 Política Audiência Pública Comissão debate gestão de pessoas com deficiência na Caixa e no BBDeputada afirma que há denúncias de falta de acessibilidade e dificuldade de ascensão na carreiraLer matéria
04/06/2023 06:00:00 País Carro novo Comissão aprova proposta de correção anual do valor de carro novo para isenção fiscal a pessoa com deficiênciaTexto aprovado também prevê isenção do IPI sobre os acessórios necessários aos condutoresLer matéria
03/06/2023 09:00:00 País Educação inclusiva Câmara debate a garantia e a implementação da educação inclusivaDeputada diz ser fundamental que as escolas estejam preparadas para oferecer o atendimento educacional especializado e as tecnologias assistivas necessáriasLer matéria
03/06/2023 06:00:00 Saúde Violência Comissão Especial debate a atuação de órgãos públicos e da sociedade no combate à violência obstétricaDeputada diz que se trata de agressão grave à mulher em estado de fragilização extrema, no momento em que procura acolhimento para dar à luz um filhoLer matéria
02/06/2023 10:00:00 Política Direito Autoral Comissão vai debater necessidade de atualizações na Lei de Direito AutoralDeputada diz que milhares de músicos não recebem direito conexo e nem constam no cadastro utilizado pelo EcadLer matéria