12/07/2025 19:07:29 Política Prioridade nas férias Aprovada prioridade para trabalhador tirar férias no mesmo período dos filhosProposta segue em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
12/07/2025 19:03:47 Política Desconto na passagem Comissão aprova desconto em voo para acompanhante de passageiro com necessidade especialProjeto de lei segue em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
09/07/2025 22:13:31 País Testes cosméticos Projeto aprovado na Câmara proíbe uso de animais em testes cosméticosTexto será enviado à sanção presidencialLer matéria
09/07/2025 09:51:32 Política Aproximação do agressor Câmara proíbe aproximação de agressor com consentimento da vítimaProposta segue para avaliação no SenadoLer matéria
08/07/2025 08:00:00 Política Cassinos e bingos Senado vota autorização para cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalosDe acordo com o texto do senador Irajá, será autorizada a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazerLer matéria
08/07/2025 07:00:00 Política Ar-condicionado Comissão aprova projeto que torna obrigatório ar-condicionado nas salas de aula de escolas públicasO projeto de lei segue em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
08/07/2025 06:00:00 Política Adrenalina autoinjetável Aprovada inclusão de adrenalina autoinjetável na lista de medicamentos fornecidos pelo SUSProjeto de lei segue em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
07/07/2025 18:14:08 Política Autistas em aeroportos Comissão aprova projeto que prevê salas especiais para acomodar autistas nos aeroportosProjeto será analisado por outras três comissões da CâmaraLer matéria
03/07/2025 12:19:22 País Veto derrubado Aposentados por incapacidade permanente ficam livres de reavaliações periódicas de saúdeLei promulgada na quarta (2/7) limita revisões a indícios de fraude ou erro na concessão de benefício previdenciárioLer matéria
03/07/2025 11:48:54 Política Profissional Doula Acolhimento à mulher no puerpério tem respaldo em Projeto de LeiRegulamentação da profissão de doula, profissional capacitada para os cuidados da mãe, avançou Ler matéria
