21/02/2024 15:49:59 Política Projeto volta à Câmara Senado aprova fim da “saidinha” de presos Autorização para estudo fora da prisão por detentos em regime semiaberto é mantidaLer matéria
21/02/2024 06:00:00 País Vínculo de emprego Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregadorVoto do relator, Cristiano Zanin, foi acompanhado por unanimidadeLer matéria
20/02/2024 19:00:54 Política Renovação da CNH Comissão aprova desconto na renovação da CNH de pessoas de 50 anos ou maisProjeto de Lei estabelece redução de 50% no valor cobradoLer matéria
20/02/2024 16:27:06 Política Vacinação em Escolas Públicas Comissão aprova criação do Programa de Vacinação em Escolas PúblicasMatéria segue agora para votação no plenário do SenadoLer matéria
02/02/2024 08:00:00 País Partilha de bens aos 70 anos STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casaremPartes devem registrar opção em cartórioLer matéria
22/01/2024 09:24:01 Comportamento Diferenças salariais Prazo para empresas enviarem relatórios salariais começa nesta segunda (22)Dados permitirão apurar diferenças de salários entre homens e mulheresLer matéria
22/01/2024 08:00:00 Política Novos prazos Comissão aprova novos prazos para o INSS analisar pedidos de benefícios e aposentadoriasObjetivo é zerar a fila de esperaLer matéria
15/01/2024 07:00:00 Saúde Proposta Comissão da Câmara dos Deputados aprova exame obrigatório para detectar fissuras no céu da boca de bebêsProjeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaLer matéria
13/01/2024 14:11:39 País Acesso à história Implementar a Lei 10.639 é garantir o direito ao acesso à históriaEducação étnico-racial nas escolas públicas e particularesLer matéria
12/01/2024 09:00:00 Polícia Discussão nacional Extinção da "saidinha" não é solução para queda na criminalidade, avaliam especialistas em segurança pública benefício da saída temporária de encarcerados é alvo de questionamentos e de projeto de lei Ler matéria