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Encontramos 1832 resultados para o termo relator

15/04/2024
08:00:00
Política

Aposentadoria

Comissão aprova projeto que regulamenta aposentadoria de trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde

Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir a Plenário

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14/04/2024
10:00:00
Política

Sobrecarga das mulheres

Brasil precisa criar política de cuidados para reduzir sobrecarga das mulheres, defende especialista

Assunto foi debatido em seminário promovido nesta semana pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados

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14/04/2024
09:00:00
Política

Prioridade no SUS

Comissão aprova prioridade no SUS para pais, mães e cuidadores de pessoas com deficiência

Projeto será analisado por outras três comissões da Câmara

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13/04/2024
10:00:00
Política

Com carregador incluso

Projeto que exige venda de equipamentos eletrônicos com carregador incluso altera Código do Consumidor

Produtos também deverão conter detalhamento dos acessórios que os acompanham; texto será analisado agora na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

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13/04/2024
09:00:00
Política

Prioridade no SUS

Comissão da Câmara Federal aprova prioridade no SUS para pais, mães e cuidadores de pessoas com deficiência

Projeto será analisado por outras três comissões da Câmara

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11/04/2024
07:41:02
País

Operações em favelas

Justiça do Rio, via CNJ, presta contas ao Supremo sobre operações em favelas

ADF 635 limitava e monitorava incursões armadas das policias

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11/04/2024
06:00:00
País

Processo penal

Regras definem tratamento de pessoas LGBTQIA+ em privação de liberdade

Medida está publicada no Diário Oficial da União

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10/04/2024
15:11:44
Política

Seguro obrigatório de veículos

Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos

Texto agora segue para apreciação do Senado

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10/04/2024
11:49:29
Política

Mudanças

Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos

Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, será enviado agora ao Senado

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30/03/2024
09:00:00
Política

Código Civil

Comissão de juristas começa analisar relatório sobre o Código Civil nesta segunda (1)

Será entregue à Presidência do Senado um anteprojeto de lei com as atualizações propostas

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