02/08/2021 17:13:54 País 'Resquícios autoritários' Senado pauta fim da Lei de Segurança NacionalRogério Carvalho (PT-SE) prevê trocar lei do regime militar por freio contra fake news ou adiamento de eleiçãoLer matéria
24/07/2021 13:09:31 Rio Agora é lei! Estado vai fazer recenseamento dos equipamentos públicos nas favelas"Precisamos traçar este mapa para implementar a Lei do Plano de Metas Favela Cidadã”, afirmou Waldeck Carneiro, autor da proposiçãoLer matéria
02/07/2021 12:25:32 Economia Novas regras Bolsonaro sanciona lei que protege consumidores do superendividamentoNorma altera o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do IdosoLer matéria
29/06/2021 10:13:19 Política Agora é lei! Escolas públicas e privadas promoverão atividades sobre líder da Revolta da Chibata João Cândido Felisberto, o “Almirante Negro”, estará dentro do projeto político-pedagógico das unidades, por meio de ações transdisciplinaresLer matéria
23/06/2021 15:17:26 País Pela máxima segurança em rede LGPD: Multas e sanções entram em vigor em agosto e 84% das empresas brasileiras não estão preparadasEmpresas que não se adequarem às novas regras da lei de proteção de dados podem ser multadas em até R$ 50 milhõesLer matéria
19/06/2021 07:00:00 Política Prorrogado por 12 meses Sancionada lei que prorroga medidas emergenciais para aviaçãoA lei foi publicada hoje no Diário Oficial com vetoLer matéria
11/06/2021 12:27:18 Política Cidadania para os "invisíveis" Agora é lei: Estado terá política para pessoas em situação de ruaGovernador vetou artigo que criaria comitê com participação socialLer matéria
07/06/2021 10:20:00 Ziriguidum 'Conforme eu sou' Tia Surica da Portela faz 80 anos com lançamento de CD, live e showAniversário da matriarca e pastora da escola de Madureira precisou ser readaptado aos novos temposLer matéria
03/06/2021 01:24:53 País Pronunciamento x Panelaço Brasil faz parte de elite que produz vacina, diz BolsonaroPresidente fez pronunciamento nesta quartaLer matéria
01/06/2021 20:44:17 Comportamento Agora é lei! Quem maltratar animais no Rio terá de arcar com despesas do tratamento Em 2020, a lei federal 1.095/2019, conhecida como 'Lei Sansão' já havia endurecido a punição para este tipo de delitoLer matéria