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Juiz aceitou pedido da defesa baseado no novo entendimento sobre prisão em segunda instância

Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento

Novo limite de retirada é de um salário-mínimo por conta ativa; empresas deixam de pagar multa de 10% nas demissões sem justa causa

A causa da morte foi uma infecção generalizada provocada por complicações em uma cirurgia bariátrica.

Placar do julgamento está 4 votos a 3 a favor da medida

Prefeitura retirou as cancelas na noite de ontem após aprovação da encampação

Proposta inclui estados e municípios na Reforma da Previdência, mas deixa brecha para agentes de segurança terem sistema próprio de aposentadorias

Líder do Governo no Senado prevê tramitação até dezembro de emenda emergencial, que corta salários e jornada de servidores

Ausência de oferta por duas das áreas frustra em pelo menos R$ 36 bilhões receita com a venda, coordenada pela ANP

Valor chegava em até R$ 5 mil