14/06/2024 18:33:29 País Nem risco de vida atenua pena Conanda detona Projeto de Lei equiparando a homicídio aborto após 22 semanas de gestaçãoPuniçao para estuprada que aborte, pelo PL, será mais que o dobro do tempo de prisão para o estupradorLer matéria
14/06/2024 17:22:06 País Para acabar com a greve MEC aceita revogar portaria se professores de federais acabarem greveNorma eleva carga horária mínima de docentesLer matéria
14/06/2024 13:57:10 Saúde Critérios para doar sangue Dia Mundial do Doador de Sangue: saiba mais sobre a doação regularRegularidade nas doações dá direito a benefícios em alguns estadosLer matéria
14/06/2024 06:00:00 País Especialista critica projeto Para especialistas, fim da delação de presos prejudica investigaçõesProjeto de lei tramita em regime de urgência na Câmara dos DeputadosLer matéria
13/06/2024 19:07:43 Política Novo round na queda de braço Líderes e Pacheco decidem por novo projeto para compensar desoneraçãoGoverno sofreu derrubada de veto, além de medidas provisórias revogadas ou devolvidas pelo CongressoLer matéria
13/06/2024 18:30:31 Política Suspensão do mandato Câmara aprova regras para suspensão cautelar do mandato de deputado federalSegundo a Mesa Diretora, o projeto pretende prevenir a ocorrência de confrontos acirrados entre parlamentaresLer matéria
13/06/2024 18:04:02 Política Pena maior que para estupro Aprovada urgência para projeto que equipara a homicídio aborto de gestação acima de 22 semanasSeis em cada dez vítimas de violação têm menos de 14 anos de idade, maioria é atacada na própria casaLer matéria
13/06/2024 10:00:00 País Audiência Pública Comissão debate a reserva de vagas para pessoas negras em concurso públicoEstudo indicou que algumas instituições públicas têm "fatiado" seus concursos, criando editais com poucas vagasLer matéria
13/06/2024 07:00:00 Política Proposta CCJ aprova incluir na Constituição criminalização do porte de drogasPEC foi aprovada na Câmara por 47 votos favoráveis e 17 contráriosLer matéria
12/06/2024 19:20:31 Comportamento Lugar de criança é na escola Senado debate proibir de vez trabalho infantil nas ruasConstituição veda atividade até 13 anos, mas cinco em cada cem pessoas entre 5 e 17 anos trabalham, em meio a riscos e precariedadesLer matéria
