04/08/2023 09:25:53 Saúde Plantão de urgência Mais da metade das ações judiciais no Rio pedindo internação de emergência é contra planos de saúde Defensoria identifica alta de demandas, mas admite que cumprimento de sentenças é mais rápido na rede privada Ler matéria
02/08/2023 06:53:06 Rio Multa diária de R$ 5 mil Estado tem 60 dias para tornar prioridade investigação de crimes contra vida de criançasDefensoria aponta 9.428 inquéritos em aberto e média de sete anos e oito meses para conclusãoLer matéria
30/07/2023 17:48:24 Economia Negociando dívidas Contribuintes com débitos em juízo podem negociar parcelamento pelo Programa Concilia Cabo FrioContribuinte poderá obter, além da retirada dos juros e multas do valor principal da dívida, a isenção das custas judiciais e honoráriosLer matéria
27/07/2023 12:17:10 Comportamento Direitos Humanos Justiça proíbe remoção forçada de pessoas em situação de ruaDeterminação é que governo federal elabore plano de ação e monitoramento para implementação de política nacionalLer matéria
23/07/2023 11:15:15 Comportamento Três a cada dez acusadas Apesar de decisão do STF, grávidas ainda são encarceradas no BrasilSuprema Corte garante prisão domiciliar a mães de crianças até 12 anosLer matéria
13/07/2023 11:16:09 País Tortura Técnica de tortura de fraturar dedos de presos é usada em 5 estadosCasos ocorrem no Ceará, Roraima, Amazonas, Pará e Rio Grande do NorteLer matéria
12/07/2023 18:23:11 Rio Indenização Moradores de Petrópolis serão indenizados por prejuízo com chuvasMorro da Oficina teve 245 casas destruídasLer matéria
09/07/2023 17:01:21 Comportamento Garantida por lei Regulamentação protege mãe e bebê na entrega voluntária para adoçãoProcedimento é assistido pela Justiça da Infância e JuventudeLer matéria
07/07/2023 18:13:38 Rio Levantamento Seis em dez homicídios de crianças não são esclarecidos no RioRelatório sobre inquéritos de crimes contra crianças saiu hoje (7)Ler matéria
04/07/2023 06:00:00 País Operação Inverno Acolhedor Cidades terão apoio para acolher pessoas em situação de ruaRecursos federais serão repassados a municípiosLer matéria
