10/11/2019 22:21:50 País A toque de caixa Senado põe em pauta prisão em segunda instânciaComissão de Constituição e Justiça prevê debate imediato da execução provisória de pena, mesmo que ainda caiba recursoLer matéria
08/11/2019 00:19:37 País Placar apertado STF derruba validade da prisão após a segunda instânciaPor 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimentoLer matéria
16/10/2019 08:40:59 Polícia Liminar revogada Supremo mantém prisão por tráfico de Elias MalucoChefão do crime na Vila Cruzeiro segue detido preventivamente na Penitenciária Federal de Catanduvas, no ParanáLer matéria
02/10/2019 14:39:10 Política Lava Jato em xeque Supremo retoma julgamento capaz de anular sentenças baseadas em delações premiadasMaioria da Corte entende que delatados têm direito a se manifestar depois dos corréus delatores, mas tendência é que compreensão se aplique somente a novos julgamentos Ler matéria
04/08/2019 18:20:12 Política Não a retrocesso Decreto de Bolsonaro mudando Mecanismo de Combate à Tortura é inconstitucional, diz PGRSupremo julgará ação que prevê remuneração para integrantes do órgão, responsável por fiscalizar delegacias e unidades prisionais em todo o País, para conferir denúncias de maus-tratosLer matéria
25/06/2019 11:53:28 Economia In Fux We Trust II, a Missão Supremo media acordo para evitar bloqueios de verbaRelator de caso sobre dívida de Minas Gerais com o Credit Suisse, Luiz Fux amplia discussão para endividamento crônico dos Estados e mecanismos de cobrançaLer matéria
12/06/2019 22:16:41 País In Fux we trust 'Em Fux nós confiamos', diz Moro em nova conversa divulgada pelo Intercept Conteúdos seguem sendo divulgados e causando novas polêmicasLer matéria
29/05/2019 19:04:50 País É inconstitucional STF confirma proibição de trabalho insalubre de gestantes e lactantesAção vai contra trecho da reforma trabalhista, aprovada em 2017Ler matéria
23/05/2019 18:32:46 País Agora é crime STF tem maioria a favor da criminalização da homofobiaJulgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junhoLer matéria
17/05/2019 12:56:46 Política Combate à mentira Presidente do TSE defende estudo do fenômeno das fake news para minimizar impactos na democraciaMinistra Rosa Weber abriu nesta quinta (16) o Seminário Internacional Fake News e Eleições. Evento ocorre até hoje (17)Ler matéria
