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Encontramos 1107 resultados para o termo Normas

20/10/2023
21:11:50
Política

Agora é lei

Reconhecimento fotográfico não pode ser único procedimento para prisão de investigados

Esse tipo de identificação facial só poderá ser utilizado na modalidade de alinhamento de fotografias padronizadas

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18/10/2023
09:08:00
País

ADIs protocoladas no STF

MPF defende inconstitucionalidade de leis estaduais que limitam percentual de mulheres em cargos na PM e nos Bombeiros

Ações propostas pela PGR sustentam que limitações violam direitos previstos na Constituição Federal e reduzem acesso de mulheres a cargos públicos

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15/10/2023
11:00:00
Mundo

Belicismo

Entenda o que são considerados crimes de guerra

Observadores da ONU apontam atrocidades cometidas pelo Hamas e Israel

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12/10/2023
15:19:30
Política

A bola agora está com Lula

Senado aprova recursos para retomada de obras inacabadas em cresches e escolas

Ampliado para incluir projetos culturais e débitos do Financiamento Estudantil, projeto segue para sanção da Presidência

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10/10/2023
13:17:23
Comportamento

Mapa de obstáculos

Senado aprecia projeto que obriga coleta de dados sobre pessoas com deficiência

Pesquisas deverão gerar informações sobre tipo e grau das barreiras para a plena inclusão nas empresas

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09/10/2023
15:59:45
País

Produtos lançados há 1 ano

Novas regras para rótulos de alimentos valem a partir de hoje

Mudança inclui alertas sobre nutrientes na parte frontal da embalagem

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09/10/2023
07:29:34
Política

'Inadmissível retrocesso'

Anistia a partidos que lesaram candidaturas de negros e mulheres é inconstitucional

Procuradora-Geral da República, Elizeta Ramos alerta que Congresso não pode restringir direitos conquistados

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08/10/2023
15:48:45
País

Comemorações

Semana celebra criança, nordestino e feriado de Aparecida

Confira as principais efemérides entre 08 e 14/10 no Brasil

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04/10/2023
14:53:14
Política

Não saiu do papel

Cruz Vermelha Brasileira pede investigação do MP-RJ para cumprimento da Lei Lucas

Organização destaca a importância de cumprir a lei que trata dos primeiros socorros

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04/10/2023
12:00:00
Ziriguidum

Carnaval de Rua em debate

Sebastiana realiza a 17ª edição do "Desenrolando a Serpentina"

Evento será no Museu de Arte do Rio e reunirá especialistas do RJ, SP, MG, BA e PE que vão debater os desafios dos blocos para o carnaval de 2024

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