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Decisão é da 1ª Vara da Infância, Juventude e Idoso da Capital

"Todas as formas de vida importam" foi o slogan da manifestação

Suspensão determinada antes pelo Supremo não se aplica a quem possa ser prejudicado pela janela prevista pela Anvisa, de quatro a sete anos de idade

Líder no acesso à internet na Amazônia, empresa de Elon Musk abriu processo na Suprema Corte contestando bloqueio de ativos

Nota contesta Elon Musk, dono da plataforma: 'Só pode haver a verdadeira liberdade se a informação for passível de verificação e as mentiras, de punição, sobretudo pelo caminho da lei e da Justiça'

Dias Toffoli acolheu recurso do Ministério Público gaúcho contra anulações de sentenças pelo STJ e pelo TJRS

Votação no plenário virtual foi concluída nesta manhã

Ministro do STF exigiu que plataforma tivesse representante no país

STF estipulou multa para quem acessar plataforma via redes privadas

Caberá à Anatel cumprir a decisão em 24 horas