09/04/2024 09:27:30 País Ambiente digital Regulamentado direito das crianças e adolescentes em ambiente digitalProvedoras de serviços devem combater a exclusão digitalLer matéria
07/04/2024 15:32:37 País Relatório Violência de Estado persiste na democracia, alerta historiadorLucas Pedretti diz que sociedade tolera agressão aos negros e pobres Ler matéria
07/04/2024 08:00:00 Política Vagas em concursos públicos Projeto reserva 5% das vagas em concursos públicos para vítimas de violência domésticaMedida beneficiará mulheres cadastradas em programas assistenciais do governo; a Câmara dos Deputados analisa a propostaLer matéria
06/04/2024 14:55:52 Comportamento 273 mortes em 2022 Comitê vai monitorar políticas contra violências a pessoas LGBTQIA+Meta é combater agressões motivadas pela identidade de gêneroLer matéria
05/04/2024 16:55:41 Entretenimento De Samuel Beckett Caixa Cultural apresenta "Dias Felizes" neste final de semana Proposta de montagem segue a investigação dos sistemas de violência característica do grupo Garagem 21Ler matéria
05/04/2024 10:00:00 Política Entregador de aplicativo Projeto de Lei reserva vagas em estacionamentos para entregador de aplicativo em serviçoProposta sobre o tema está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
05/04/2024 08:00:00 País Livres para consultas e exames Projeto obriga empresas a divulgar direitos das gestantes no ambiente de trabalhoProposta insere medida na CLT e está em tramitação na Câmara dos DeputadosLer matéria
03/04/2024 20:28:21 Política Inelegibilidade até 2030 MP Eleitoral defende ao TRE/RJ cassação da chapa Castro-PampolhaParecer identifica condutas vedadas e abusos de poder econômico e político no uso de recursos na CeperjLer matéria
03/04/2024 10:00:00 Política Transmisão de doenças Projeto pune com mais rigor cônjuge que transmitir conscientemente doença incurável a parceiroProposta nesse sentido está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
01/04/2024 10:00:00 Política Castração Projeto de Lei destina recursos para a castração de cães e gatos A proposta será analisada por três comissões da Câmara dos DeputadosLer matéria
