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Resultado da Busca

Encontramos 5724 resultados para o termo direito

31/07/2023
12:48:47
País

Até o dia 3

Prazo para comprovação de documentos do Prouni termina dia 3

É preciso apresentar documentos comprovando renda familiar de R$ 1.980

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31/07/2023
12:13:18
Economia

Dinheiro disponível

Caixa conclui pagamento de parcela do novo Bolsa Família de julho

Recebem nesta segunda-feira beneficiários com NIS de final 0

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30/07/2023
18:21:24
Rio

Contra o Racismo

Marcha das Mulheres Negras toma conta de Copacabana

Manifestantes pedem combate ao racismo e à violência

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30/07/2023
07:27:52
País

Alerta

É crime de desobediência ignorar ordem de parada em blitz com base no direito à não autoincriminação

Para a Procuradoria Geral da República, o direito de não produzir provas contra si mesmo deve ser compatível com outras garantias fundamentais, como a segurança pública

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29/07/2023
19:47:46
Comportamento

Descompromisso institucional

Se racismo é cotidiano, antirracismo também precisa ser, diz pedagoga

Em 2021, metade das escolas tinham projetos pedagógicos antirracistas

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29/07/2023
09:00:00
Política

Legitimidade

Projeto garante ao cônjuge o acesso a dados de pessoas falecidas

A proposta altera a Lei 9.507/97, que regula o direito de acesso a informações e disciplina o rito processual do habeas data

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29/07/2023
06:00:00
País

Novo crime

Ataque a escolas caminha para se tornar crime hediondo

O condenado não terá direito a fiança e não poderá receber indulto, anistia e liberdade provisória, além de ter progressão de regime mais lenta

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28/07/2023
13:56:26
País

Pagamento liberado

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 9

Parcela tem adicional de R$ 50 a gestantes e filhos de 7 a 18 anos

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27/07/2023
13:58:32
Economia

Dinheiro disponível

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 8

Parcela tem adicional de R$ 50 a gestantes e filhos de 7 a 18 anos

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27/07/2023
10:41:46
Economia

MEI, ME e EPP: parcela em 10 a

Parcelamento de dívidas com o FGTS tem novas regras

Empresas poderão parcelar débitos em até 144 parcelas

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