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A atual pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa passará a ser de 4 a 10 anos e multa

A medida é por conta de falhas no fornecimento de água na cidade do Rio de Janeiro, que ocorrem desde a última terça-feira (26)

Cerca de 70% da população brasileira vive em áreas de Mata Atlântica

A partir das 14h30, haverá interdições ao trânsito de veículos na região

Homenagem destaca legado do pensador falecido em 2023

Placas deverão utilizar imagens ou símbolos para representar informações como “pare”, “olhe”, “semáforo” e “atravesse”

A proposta reserva, no mínimo, 2% do total de vagas do estacionamento, público ou privado, para essas pessoas

Isenção por despesas de saúde valerá apenas para quem ganha até R$ 20 mil por mês, e rendas acima de R$ 50 mil por mês pagarão 10% de alíquota efetiva, mais que o dobro da atual

TST decidiu que reforma vale para contratos anteriores à lei

Mostra "Assim é se lhe parece" abre nesta sexta-feira (29) reunindo obras que reforçam a visão única do profissional