28/09/2024 09:00:00 Política Proibido porte e uso na rua Projeto cria multa para quem carrega e usa drogas em ambientes públicosA proposta está em discussão na Câmara dos DeputadosLer matéria
28/09/2024 08:00:00 Saúde Lei do Ato Médico Cursos de estética não oferecem formação para atividades de risco Até 81% das vagas oferecidas são vinculadas ao ensino a distânciaLer matéria
28/09/2024 07:00:00 Política Regras jurídicas O que é e como denunciar violência política de gêneroLei estabelece regras para prevenir e combater esse tipo de Ler matéria
27/09/2024 16:15:21 Política Agora é lei Governo do Rio terá canal de atendimento para pessoas com deficiência físicaO portal, que poderá ser on-line, tem o objetivo de receber denúncias, reclamações, sugestões e informaçõesLer matéria
27/09/2024 14:53:28 Política Aumento de 2/3 da pena Projeto prevê penas maiores para quem cometer crime em meio a calamidadeAtualmente, o Código Penal já classifica essas circunstâncias como agravantes da penaLer matéria
27/09/2024 11:34:41 Economia Malha fina Declarações do Imposto de Renda na malha fina chegam a 1,47 milhão Número representa 3,2% do total de documentos entregues neste anoLer matéria
26/09/2024 15:09:46 País Índia e China, próximos focos Lula propõe assinatura de acordo Mercosul-União Europeia já na reunião do G-20, em novembroNo balanço da Assembleia Geral da ONU, presidente reafirma Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza como prioridadeLer matéria
26/09/2024 14:35:51 Rio Retomada das obras Governador Cláudio Castro comemora aprovação no TCE do acordo para reinício das obras da estação de metrô da GáveaAval do órgão ao TAC põe fim a uma espera de quase uma década pela conclusão da construção, que corre risco estruturalLer matéria
26/09/2024 09:55:48 País Compra no cartão de crédito Projeto inclui no Código do Consumidor previsão de suspensão de compra irregular no cartãoA proposta está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
26/09/2024 08:00:00 País Publicidade de apostas Proposta veta publicidade de apostas esportivas e jogos on-lineO PL 3.563/2024 tem objetivo de conter danos sociais e econômicos provocados pelas chamadas betsLer matéria
