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Pedido inclui pagamento de indenização mínima de R$ 308 mil por danos ambientais, pela estatal e duas empresas contratadas

Ciclo de palestras e debates, dia 27 de agosto, integra a programação da Semana de Ação Climática do Rio (RCAW), iniciativa apoiada pela presidência da COP30

Presidente da Câmara defende mudanças e pauta debate para setembro

Proposta segue em análise na Câmara

Ministro disse que "Judiciário vassalo" não é independente

Antigo porto carioca recebeu maior parte dos escravizados da diáspora africana, e simboliza luta contra discriminação racial

Projeto continua em análise na Câmara

Termo firmado com MPRJ prevê atendimento a 50 pessoas, aumentando 30% por semestre até que todos os excepcionais da cidade estejam assistidos

Ministro diferenciou cortes internacionais de tribunais do Judiciário de outros países, cujas decisões não produzem efeito automático no Brasil

Robôs simulam perfis com linguagem e aparência de crianças e adolescentes, facilitando diálogos de cunho sexual com menores