14/03/2024 09:00:00 Saúde Lúpus Comissão aprova projeto que equipara lúpus a deficiência para efeitos legaisA proposta ainda será analisada nas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da CâmaraLer matéria
13/03/2024 11:58:42 Rio Em discussão na cidade Vereador Edson Santos propõe Tarifa Zero em ônibus, VLT e BRT no município do RioPL 2.714/2023, que institui o Programa Tarifa Zero nos transportes públicos coletivos cariocas, está sendo debatido pela sociedade civil organizada, sindicalistas e políticos Ler matéria
11/03/2024 10:00:00 Política Segurança nas escolas Projeto de Lei torna obrigatória a adoção de medidas de segurança nas escolasPelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública serão destinados às ações de segurança escolarLer matéria
11/03/2024 09:00:00 Política Mais apoio na educação Deputados analisam ampliação de oferta de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educaçãoObjetivo é atender, por meio de equipes multiprofissionais, às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educaçãoLer matéria
11/03/2024 08:00:00 Política Educação especial Proposta obriga escolas a disponibilizar informações sobre o direito à educação especialNa Câmara, projeto precisa ser analisada por três comissões temáticasLer matéria
11/03/2024 07:00:00 Saúde Atendimento especializado Projeto prevê atendimento odontológico especializado para pessoa com deficiência no SUSProposta prevê a adaptação de procedimentos rotineiramente realizados e a modificação da estrutura física dos locais de atendimentoLer matéria
10/03/2024 12:53:33 Saúde Privacidade mental Neurotecnologia avança; cientistas pedem proteção à privacidade mentalNovas tecnologias suscitam problemas éticos e sociaisLer matéria
07/03/2024 06:00:00 País Regulamentação da profissão Entenda o que pode mudar no trabalho de motoristas de aplicativoPresidente encaminhou ao Congresso projeto regulamentando profissãoLer matéria
06/03/2024 20:19:20 País Motoristas de aplicativo Projeto de regulação de motoristas de aplicativo frustra especialistasProjeto foi apresentado pelo governo ao Congresso nesta semanaLer matéria
06/03/2024 20:15:38 Política Plano Nacional de Cultura No 3º dia da Conferência de Cultura, produtores destacam desafiosEncontro mobiliza setor para colaborar com Plano Nacional de CulturaLer matéria