20/10/2025 10:00:00 Política Estruturas de lazer adaptados Comissão aprova projeto que obriga adaptar áreas de lazer a pessoas com deficiênciaO projeto de lei segue em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
20/10/2025 08:00:00 Política Cultura que faz bem Festival Cultura de Direitos celebra arte, diversidade e cidadania na Orla de BambuíEvento teve o tema “Cultura que faz bem” e reforçou o poder da cultura na promoção dos direitos humanosLer matéria
19/10/2025 19:37:06 Saúde Abortos legais CFM defende proibição de enfermeiros atuarem em abortos legaisMinistro Barroso, do STF, havia concedido liminar autorizandoLer matéria
18/10/2025 18:42:48 País Aborto legal STF forma maioria contra atuação de enfermeiros em aborto legalAté agora, 7 ministros votaram para “não manter a liminar” de BarrosoLer matéria
17/10/2025 20:35:27 Rio Emenda Participativa Baixada debate emenda para fortalecer organizações sociaisAssembleia neste sábado (18), em Queimados, vai deliberar sobre proposta que prevê formação de 60 lideranças e apoio de até R$ 5 mil para 30 coletivosLer matéria
17/10/2025 10:00:00 Política Violência nas escolas Aprovada política de prevenção e enfrentamento da violência nas escolasProjeto segue para o SenadoLer matéria
17/10/2025 09:00:00 Política Mais proteção Câmara aprova medidas de proteção à primeira infância no ambiente digitalProposta será enviada ao SenadoLer matéria
17/10/2025 08:00:00 País Desaparecimento forçado Nota técnica aprovada pelo CNJ sugere aprovação de lei sobre desaparecimento forçadoOs projetos preveem aumento de pena em casos de sequestro, detenção, desaparecimento forçado ou qualquer outra forma de privação de liberdadeLer matéria
17/10/2025 07:00:00 País Independência funcional Brasil vai presidir fórum de conselhos de justiça dos países de língua portuguesaPara a conselheira Daniela Madeira, a presidência brasileira do Fórum será uma oportunidade estratégica de intercâmbio e cooperaçãoLer matéria
16/10/2025 10:00:00 País Classificação indicativa Governo anuncia classificação indicativa para apps e nova faixa etáriaSerão avaliados riscos presentes como contato com adultos e de comprasLer matéria
