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Decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (13)

O projeto prevê que os provedores de serviços online adotem medidas para prevenir a divulgação não autorizada de imagens íntima

Parque Nacional e reservas privadas têm focos em Alto Paraíso de Goiás

Instrumento beneficia médicos, trabalhadores e empresas

Quadro muda a partir de 1º de janeiro de 2025, quando entra em vigor obrigação de constituir firma para poder operar no Brasil

Nova pasta, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, vai integrar órgãos públicos, aperfeiçoando as ações

Corpo de Bombeiros combateu cerca de 14 mil incêndios em florestas

Goleiro John foi o principal nome do Alvinegro com defesas espetaculares no fim do jogo

Discussão será promovida pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados

Profissionais entregaram aos deputados uma minuta de um projeto de lei para que haja um quadro de carreira dessa função e a definição do número de vagas para cada cargo e uma proposta de progressão