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Desembargador do TJ-RJ decidiu a favor dos docentes, em setembro

Ministério da Cidadania envia novo lote de mensagens de celular para orientar devolução de valores e denúncia de fraude.

Após seguirem o GPS do celular de uma vítima, localizaram o paradeiro dos criminosos e os prenderam dentro de uma casa.

Antes de decisão na sexta (1), magistrada já tinha anulado decreto semelhante da Prefeitura do Rio

Medida vale entre as 20h e as 6h.

A partir da decisão de ministro do STF, só atos graves ocasionarão a perda de direitos políticos.

Na última sexta-feira (1), ministro do STF acolheu pedido da Prefeitura, que justificou ação com base em decisão anterior da Corte

Ele faz parte do tráfico de drogas da Cruzada São Sebastião, no Leblon

Avaliação será feita de acordo com a evolução epidemiológica da cidade

Ministro Luiz Fux suspende decisão do Tribunal de Justiça do RJ que havia proibido a exigência do passaporte de vacinaara estabelecer a regra