15/07/2025 15:38:15 Política Lei de Reciprocidade Comercial Entenda a Lei de Reciprocidade Comercial publicada nesta terça (15)Texto cria Comitê responsável por decidir contramedidas comerciaisLer matéria
15/07/2025 12:07:58 Política Verificação de taxímetros Fim da taxa de verificação de taxímetros beneficiará 300 mil taxistasMedida foi anunciada nesta segunda pelo presidente LulaLer matéria
14/07/2025 16:49:15 Comportamento Na Primeira Infância Projeto de educadora carioca contribui para formação de professores atelieristas "Na Praça - Ateliê Conversas e Vivências" estimula aprendizado inovador e prepara educadores para habilidades e competências do século XXILer matéria
13/07/2025 16:44:40 Política Garantia dos direitos ECA 35 anos: Estatuto regulamentou direitos das crianças no BrasilPais que trabalhavam em lixão lutam por vida digna para os filhosLer matéria
12/07/2025 12:53:16 País Pé-de-Meia MEC quer estender Pé-de-Meia a todos do ensino médio da rede públicaAção custaria R$ 5 bilhões e depende de aplicação do orçamentoLer matéria
11/07/2025 13:42:19 País Mínimo de 10% para alta renda Relator eleva de R$ 7 mil para R$ 7,35 mil faixa que terá redução parcial do IR a partir do ano que vem Comissão Especial marca para quarta que vem (16/7) votação de projeto que isenta do Imposto de Renda ganhos de até R$ 5 mil Ler matéria
06/07/2025 10:08:42 País Lei das Domésticas 'Sociedade lucra sonegando direitos às domésticas', critica sindicatoLei Complementar 150 regulamentou direitos da categoria há 10 anosLer matéria
03/07/2025 12:19:22 País Veto derrubado Aposentados por incapacidade permanente ficam livres de reavaliações periódicas de saúdeLei promulgada na quarta (2/7) limita revisões a indícios de fraude ou erro na concessão de benefício previdenciárioLer matéria
03/07/2025 11:48:54 Política Profissional Doula Acolhimento à mulher no puerpério tem respaldo em Projeto de LeiRegulamentação da profissão de doula, profissional capacitada para os cuidados da mãe, avançou Ler matéria
02/07/2025 12:21:25 Saúde Teto da Previdência Vítimas da Zika terão pensão vitalícia e indenização por dano moral de R$ 50 milCongresso promulgou lei garantindo benefícios ampliados nesta quarta, depois de derrubar veto presidencialLer matéria
