02/11/2023 09:47:19 Política Garantias Rio precisa de atenção especial para os direitos humanos, diz ministro"Temos problemas muito sérios de segurança pública e em relação ao sistema carcerário", afirmou Silvio Almeida Ler matéria
31/10/2023 12:00:00 Comportamento Crimes ainda sem respostas Chacina de Acari ajuda a entender desaparecimentos, diz especialistaSentença Final na Corte Interamericana de Direitos Humanos tem previsão de sair em 2024Ler matéria
31/10/2023 08:00:00 País Julgamento dia 8 de novembro AGU busca entendimento com STF sobre correção do FGTSInformação é do advogado-geral da União, Jorge MessiasLer matéria
30/10/2023 09:00:00 País Programa Fazendo Justiça Levantamento do CNJ aponta que 30% dos presídios não têm bibliotecasCenso revela nível insatisfatório de atividades educacionaisLer matéria
28/10/2023 06:00:00 Comportamento Cartilhas sobre adoção Cartilhas orientam sobre entrega legal de bebês para adoçãoEntrega deve ser feita perante a Vara da Infância e JuventudeLer matéria
27/10/2023 07:17:20 Polícia Rescaldo judicial Quinto detido por participar de ataques nas ruas tem prisão em flagrante convertida em preventivaJuarez Fontes Tavares Júnior foi flagrado por PMs, em Bangu, ateando fogo em cones de sinalização do BRTLer matéria
23/10/2023 15:20:46 País Dificuldades de acesso Escolas no Rio não incluem crianças com deficiência, mostra relatórioEscuta de familiares aponta entraves no acesso à educaçãoLer matéria
20/10/2023 21:11:50 Política Agora é lei Reconhecimento fotográfico não pode ser único procedimento para prisão de investigadosEsse tipo de identificação facial só poderá ser utilizado na modalidade de alinhamento de fotografias padronizadasLer matéria
16/10/2023 09:00:00 Política Prevenção de desastres Aprovado projeto sobre prevenção de desastres e prazo para elaboração de planos de defesa civilProposta inclui novas obrigações a empreendedor que exerce atividades com risco de acidente ou desastre; texto vai ao SenadoLer matéria
15/10/2023 20:21:26 Rio Regularização fundiária Entregues 1.280 registros de imóveis a moradores de conjuntos do Minha Casa, Minha Vida, em Santa CruzConjuntos, concluído e entregue em 2012, faz parte da primeira fase do programa habitacional federalLer matéria