11/10/2024 15:15:12 País Sem 'Orçamento Secreto' Supremo mantém suspensão de pagamento de emendas de comissão e relatorMais da metade das emendas segue sem nome de deputado ou senador responsável, e Congresso não informou quais parlamentares deixaram de prestar contasLer matéria
10/10/2024 16:08:38 Política Quem ama não mata Pena por feminicídio aumenta para 20 a 40 anosPunições tornam-se mais graves para demais crimes contra a mulher, como lesão corporal, injúria, calúnia e difamaçãoLer matéria
30/09/2024 09:44:56 Economia Restituição Receita paga nesta segunda último lote de restituição do IR 2024Cerca de 511 mil contribuintes receberão R$ 1,03 bilhãoLer matéria
29/09/2024 18:33:13 País Direito à creche priorizado No Brasil, 4,5 milhões de crianças precisam de uma vaga em crecheElas vivem em famílias em situação de pobreza ou monoparentais Ler matéria
26/09/2024 15:32:17 Saúde Emergência Climática Força Nacional do SUS está a postos para reforçar socorro a estados e cidades afetados pelas queimadasMinistra Nisia Trindade identificou na Amazônia restrições à mobilidade de equipes de Saúde e no acesso à pela seca na regiãoLer matéria
23/09/2024 11:16:08 Economia Imposto de Renda Começa consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda 2024Cerca de 511 mil contribuintes receberão R$ 1,03 bilhãoLer matéria
19/09/2024 13:55:21 País Necessidade fundamental Eleições: moradia também é competência constitucional dos municípiosPolítica de habitação deve ser traçada pelo poder municipalLer matéria
16/09/2024 14:34:49 País Direitos fundamentais Projeto garante à gestante vítima de violência sexual agendamento prioritário em exames relacionados à gestaçãoA proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de CidadaniaLer matéria
08/09/2024 19:59:13 Política Paciente Oncológico Projeto cria documento para identificar paciente com câncer Objetivo é assegurar atendimento prioritário em qualquer instituição; texto está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
02/09/2024 14:51:36 País Educação pública Entenda as responsabilidades dos municípios na educação públicaEducação infantil é uma das principais competências de prefeitosLer matéria
